Processo 134529/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:42
Autuado em 02/04/2009 14:42
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2119/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2119/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2119/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado VANDERLEI PEREIRA
Interessado WILSON DE MORAIS SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 16:21 do Protocolo nº 397619/09, referente a resposta ao ofício n° 1963/09-OCN-DCM do Sr. Vanderlei Pereira.
25/08/2009 10:47 do Protocolo nº 390223/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1965/09-OCN-DCM do Sr. Wilson de Morais Souza.
19/08/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1963/2009-OCN-DCM
19/08/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1965/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2119/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 09:31 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:43 DP  
03/02/2010 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 168/2010 -
20/01/2010 11:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2010 -
20/01/2010 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 212/2010 -
20/01/2010 11:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 28/2010 -
20/01/2010 10:17 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 11:58 DG  
10/11/2009 10:02 GCNB  
30/10/2009 13:55 SMPjTC Parecer nº 14049/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Justificativas insuficientes para saneamento das irregularidades. Pela desaprovação das contas do Poder Legislativo
02/04/2009 15:15 DCM Instrução nº 2499/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:15 DCM Instrução nº 3553/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1963/2009 -
02/04/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1965/2009 -
02/04/2009 14:41 DP  

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